Política de Privacidade

EMPRESA

Está é a Política de Privacidade da empresa
DREAMSHAPER.

OBJETIVO DESTA POLÍTICA

O objetivo da nossa Política de Privacidade é explicar quais dados coletamos, como são
usados ​​e compartilhados e como você pode controlá-los.
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou não deseja que processemos seus Dados Pessoais conforme descrito nela, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados através dos canais indicados abaixo.

DEFINIÇÕES E TERMOS

• Dados pessoais
  Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Isso pode incluir, por exemplo: nome, endereço, CPF, RG, e-mail.
• Dados pessoais Sensíveis
  É uma categoria de dados pessoais que requer uma proteção adicional devido ao seu potencial de causar discriminação ou preconceito em relação à pessoa afetada. Essas informações incluem, mas não se limitam a: informações sobre a saúde física ou mental do indivíduo, origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, orientação sexual e informações genéticas.
• Titular de Dados
  É a pessoa física a quem os dados pessoais se referem. É o indivíduo que tem o direito de controlar seus próprios dados e de exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, como o acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados pessoais.
• Encarregado de Dados
  Pessoa física ou Jurídica responsável por assegurar a conformidade com as leis de proteção de dados.
• Controlador de Dados
  Refere-se a DREAMSHAPER responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador de Dados
  Refere-se a terceiros e parceiros da que realizam o processamento de dados pessoais em nome da DREAMSHAPER.
• Consentimento
  Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais.

COLETA DE DADOS

Coletamos seus dados pessoais para prestar serviços e cumprir obrigações contratuais. Os dados pessoais que coletamos podem incluir: nome, endereço, e-mail, número de telefone, informações de pagamento e outras informações relevantes para fornecer os serviços solicitados.

BASE LEGAL PARA TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em diferentes fundamentos legais, como o consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, proteção de crédito e legítimo interesse da DREAMSHAPER e partes interessadas. Cada tratamento é fundamentado em uma base legal específica, conforme estabelecido pela legislação vigente.

USO E PROCESSAMENTO DE DADOS

Utilizamos dados pessoais com o intuito de cumprir obrigações contratuais, gerir contas, enviar comunicações de marketing e informativos para clientes, atender solicitações e fornecer suporte ao cliente. Compartilhamos esses dados com órgão públicos e terceiros autorizados para cumprir esses propósitos. Dentre as utilizações destacam-se:

• Coleta e armazenamento de informações pessoais, como nome, idade, e-mail, telefone, e histórico educacional para acesso ao sistema.
• Uso de dados de contato para enviar atualizações, newsletters, suporte técnico e informações sobre novas funcionalidades ou eventos.
• Coleta e análise de dados de navegação e uso da plataforma para otimizar a experiência do usuário e desenvolver novas funcionalidades.
• Transferência e sincronização de dados pessoais com outros sistemas de gestão acadêmica para manter a consistência e a eficiência dos processos educacionais.

Os dados pessoais armazenados na DREAMSHAPER serão utilizados somente para os fins a que se propõem ou conforme autorização expressa de seus titulares.
Não são realizadas ações de marketing com os dados em posse da DREAMSHAPER, exceto com aqueles coletados com esta finalidade específica, devidamente autorizado por seus titulares.

SEGURANÇA DOS DADOS

Tomamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança da informação e minimizar os riscos de vazamento, perda, uso indevido, acesso não autorizado ou alteração de dados pessoais.
As medidas de segurança da informação incluem:

1. Acesso restrito aos dados pessoais: Os dados pessoais são acessíveis apenas pelos colaboradores que necessitam deles para desempenhar suas funções. Além disso, esses colaboradores devem ter uma senha segura e individual para acessar o sistema.
2. Treinamento e conscientização: A empresa realiza treinamentos periódicos para conscientizar os colaboradores sobre a importância da proteção de dados pessoais e das medidas de segurança da informação.
3. Monitoramento e auditoria: A empresa realiza o monitoramento e auditoria das atividades que envolvem o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de identificar e corrigir eventuais falhas de segurança.

TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS E COMPARTILHAMENTO

Em caso de transferência de dados pessoais para fora do Brasil, a DREAMSHAPER adotará mecanismos adequados, como cláusulas contratuais padrão, para assegurar que os dados sejam tratados com o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

DIREITOS DOS TITULARES

Ao abrigo do RGPD, os titulares dos dados em Portugal possuem os seguintes direitos perante a DreamCelebration:

• Direito de Acesso e de Retificação;
• Direito ao Apagamento ("Direito ao esquecimento");
• Direito à Limitação do Tratamento; 
• Direito de Oposição; 
• Direito à Portabilidade dos Dados; 
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Pode exercer estes direitos através do nosso Portal do Titular ou contactando diretamente o DPO. Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

ENCARREGADO DE DADOS

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da DreamCelebration é Pedro Queiró. Para exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento, contacte: dpo@dreamshaper.com.

CONSENTIMENTO E CONTROLE

Os titulares têm o direito de dar ou retirar o consentimento para o tratamento de seus dados. O consentimento será obtido de forma livre, informada e inequívoca de forma escrita ou eletrônica. Os titulares podem gerenciar suas preferências de consentimento por meio do Portal do Titular.

RETENÇÃO DE DADOS

Os seus dados pessoais são conservados pela DreamCelebration apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. No entanto, reservamo-nos o direito de manter os dados para o cumprimento de obrigações legais em vigor em Portugal, nomeadamente para fins fiscais, contabilísticos e laborais (ex: a documentação relativa a faturação e contabilidade é mantida por um período obrigatório de 10 anos). Findos estes prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Todos os colaboradores e prestadores de serviço do DREAMSHAPER devem respeitar e cumprir plena e integralmente esta POLÍTICA, sob pena de advertência, suspensão, rescisão imediata de contratos, bem como outras ações disciplinares se adequadas, sem prejuízo do dever de reparação dos danos causados em decorrência de eventual descumprimento.

MUDANÇAS EM NOSSA POLÍTICA

A data da última revisão desta Política de Privacidade é indicada no topo e rodapé deste documento. 

Podemos modificar ou atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. 

Algumas alterações não requerem o seu consentimento: por exemplo, quando adicionamos uma nova finalidade de processamento compatível com as finalidades existentes ou a nova atividade de processamento que se enquadra na expectativa razoável dos usuários. 

No entanto, se as alterações efetuadas puderem colocar em risco os seus direitos e liberdades (por exemplo, ao incluir uma nova finalidade de tratamento incompatível com as finalidades de tratamento existentes, uma nova base jurídica, uma nova categoria de dados pessoais a recolher ou um novo titular de dados, todos os quais não são razoavelmente esperados pelos usuários, solicitaremos seu consentimento para essas alterações separadamente desta Política.

Se você não recebeu uma solicitação de consentimento para as alterações ou se recusou a dar consentimento, essas alterações não se aplicarão a você. Esse fato pode afetar negativamente alguns dos serviços fornecidos a você, caso esses serviços incluam inevitavelmente o consentimento para as alterações.

Acesse o Portal do Titular, para solicitar mais informações.