Política Anticorrupção

1. Introdução

A DreamShaper Brasil, comprometida com os mais altos padrões de ética e integridade empresarial, adota esta Política Anticorrupção como parte fundamental de sua cultura organizacional e sua estratégia de negócios. A corrupção, em todas as suas formas, é inaceitável e prejudicial aos nossos colaboradores, clientes, parceiros de negócios e à sociedade na totalidade.

2. Objetivos

O objetivo desta política é estabelecer diretrizes claras e procedimentos rigorosos para prevenir, detectar e combater a corrupção em todas as operações e interações da DreamShaper Brasil. Esta política se baseia no cumprimento das leis anticorrupção brasileiras, incluindo a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e demais regulamentações pertinentes.

3. Definição de Corrupção

Corrupção é a utilização indevida do poder, posição ou recursos da empresa para obter vantagens pessoais, políticas ou econômicas, seja direta ou indiretamente. Isso inclui, mas não se limita a:

● Suborno ou tentativa de suborno a agentes públicos ou privados.
● Extorsão ou chantagem.
● Pagamento de propinas ou comissões ilícitas.
● Uso de influência imprópria em tomada de decisões empresariais.
● Qualquer forma de fraude, subterfúgio ou atividade ilegal.

4. Oferecimento e/ou Recebimento de Brindes, Doações e Patrocínios

4.1. Brindes: A DreamShaper Brasil reconhece que é comum trocar brindes promocionais em interações de negócios. No entanto, brindes devem ser de valor simbólico e não devem ser usados para influenciar decisões comerciais. Os colaboradores não devem oferecer ou aceitar brindes que possam comprometer sua objetividade ou criar um conflito de interesses.

4.2. Doações e Patrocínios: A DreamShaper Brasil pode fazer doações e patrocinar eventos ou causas beneficentes, desde que isso seja feito de forma transparente, legal e ética. Todas as doações e patrocínios devem ser registrados e aprovados de acordo com as políticas e procedimentos internos da empresa. Não deve haver intenção oculta de influenciar decisões ou obter vantagens indevidas por meio de doações ou patrocínios.

4.3. Regras de Aceitação: Colaboradores não devem aceitar doações ou patrocínios pessoais em nome da empresa, a menos que estejam em conformidade com as políticas e diretrizes internas e sejam devidamente aprovados por autoridades competentes.

4.4. Transparência: Todas as transações envolvendo brindes, doações e patrocínios devem ser
transparentes e devidamente documentadas nos registros financeiros da empresa.

4.5. Revisão e Aprovação: O oferecimento e/ou recebimento de brindes, doações e patrocínios devem ser revisados e aprovados pelo departamento responsável pela conformidade e pela alta administração da DreamShaper Brasil.

5. Compromisso da DreamShaper Brasil

A DreamShaper Brasil se compromete a:

5.1. Respeitar as Leis Anticorrupção: Cumprir rigorosamente todas as leis brasileiras anticorrupção e regulamentações relacionadas.

5.2. Cultura de Integridade: Promover uma cultura organizacional baseada na honestidade,
transparência, ética e responsabilidade.

5.3. Treinamento e Conscientização: Fornecer treinamento e conscientização regular sobre a política anticorrupção a todos os colaboradores, gestores, diretores e conselheiros.

5.4. Canal de Denúncias: Estabelecer um canal de denúncias anônimas para que os colaboradores possam relatar suspeitas de corrupção sem medo de retaliação.

5.5. Investigação e Sanções: Investigar de forma imparcial e tomar medidas disciplinares apropriadas contra qualquer violação desta política.

6. Responsabilidades Individuais

6.1. Colaboradores: Devem aderir integralmente a esta política, relatar quaisquer suspeitas de corrupção e cooperar em investigações internas.

6.2. Gestores: Devem liderar pelo exemplo, garantindo que suas equipes entendam e cumpram esta política e promovendo um ambiente de trabalho ético.

6.3. Diretores e Conselheiros: São responsáveis pela supervisão da implementação desta política e pelo monitoramento contínuo da conformidade com as leis anticorrupção.

7. Conformidade e Monitoramento

7.1. A DreamShaper Brasil se compromete a monitorar continuamente a conformidade com esta Política Anticorrupção, incluindo as diretrizes relacionadas a brindes, doações e patrocínios.

7.2. Qualquer violação destas diretrizes será investigada de forma imparcial e poderá resultar em ações disciplinares, conforme estabelecido na política. A DreamShaper Brasil reforça seu compromisso com a ética e a integridade em todas as suas atividades comerciais e espera que todos os colaboradores, gestores, diretores e conselheiros ajam em conformidade com estas diretrizes

8. Conclusão

A DreamShaper Brasil está comprometida em ser uma empresa íntegra e responsável, combatendo ativamente a corrupção em todas as suas formas. Cada membro da nossa organização tem um papel fundamental nesse esforço conjunto para garantir que nossos valores de integridade e ética sejam sempre preservados.

Esta política é revisada periodicamente para garantir sua eficácia e conformidade com as leis e
regulamentos anticorrupção em vigor. O não cumprimento desta política pode resultar em ações disciplinares, incluindo rescisão de contrato e ação legal.

A DreamShaper Brasil está determinada a manter os mais altos padrões de ética e integridade, e cada um de nós é responsável por contribuir para essa missão.