4 definições que o Marco Regulatório do EaD quer das Instituições de Ensino Superior

O novo cenário do EaD no Brasil

O Marco Regulatório do Ensino à Distância está redefinindo o funcionamento do EaD no Brasil e pedindo um novo olhar das Instituições de Ensino Superior (IES). Mais do que um conjunto de regras, ele propõe um modelo de ensino mais participativo, transparente e focado em qualidade.

Para as IES, entender essas mudanças é essencial para garantir conformidade e, principalmente, transformar a adaptação em uma oportunidade de inovação pedagógica.

Conheça 4 das definições que o Marco Regulatório quer das IES

O conjunto de normas que compõe o novo marco traz orientações claras sobre como o EaD deve ser estruturado e acompanhado pelas instituições. A DreamShaper elencou alguns pontos principais:

1. O Decreto n.º 12.456/2005

Estabelece as diretrizes gerais da Educação Superior, definindo a base sobre a qual as instituições devem construir seus modelos de ensino, gestão e avaliação.

2. A Portaria n.º 378

Define as modalidades de ensino como presencial, semipresencial e a distância, deixando claro que o EaD deve manter a mesma qualidade acadêmica e pedagógica das demais modalidades.

3. A Portaria n.º 381

Garante dois anos de transição para que as instituições se adaptem às novas regras, reforçando o compromisso com um processo de mudança responsável e gradual.

4. A Portaria n.º 506

Apresenta as novas diretrizes para o EaD, incluindo:

• Limite de 70 alunos por professor nas aulas síncronas, ou seja, momentos em que professores e estudantes participam juntos, em tempo real;
• Mediadores obrigatórios, garantindo acompanhamento próximo aos estudantes;
• Comprovação de frequência por meio de registros de interação e geolocalização.

Essas exigências reforçam a necessidade de planejamento pedagógico estruturado, uso de tecnologia e gestão eficiente das evidências de aprendizagem.

Como a DreamShaper faz parte dessa mudança

A DreamShaper tem atuado lado a lado com as IES para transformar o marco regulatório em uma oportunidade de evolução. A ferramenta oferece recursos que apoiam diretamente às novas demandas do MEC:

• Escalabilidade pedagógica, garantindo acompanhamento e qualidade em larga escala;
• Evidências prontas para auditoria, com rastreabilidade e registros automáticos;
• Documentação clara da atuação docente, atendendo aos requisitos de mediação e engajamento;
• Tecnologia integrada, que conecta gestão, ensino e avaliação em um mesmo ecossistema digital.

De exigência a oportunidade de inovação

O novo marco regulatório não precisa ser visto como um obstáculo.
Com o apoio certo, ele se transforma em um caminho para fortalecer a qualidade e a credibilidade do EaD.

A DreamShaper ajuda as instituições a irem além da conformidade:
a transformar o EaD em uma experiência ativa, envolvente e alinhada às melhores práticas de inovação pedagógica.

Quer entender como a DreamShaper pode apoiar sua IES nas adequações ao Marco Regulatório?

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